SENADO BRASILEIRO APROVA LEI PARA INCENTIVAR NOVA PRODUÇÃO NACIONAL DE FERTILIZANTES COM DIVERSOS BENEFÍCIOS POTENCIAIS DE FINANCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO PARA A BRAZIL POTASH

• A nova legislação do "Profert" (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes) cria um incentivo fiscal que, combinado com o SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus) anunciado anteriormente, tem o potencial de reduzir os custos de construção da Brazil Potash em até ~US$190 milhões
• Autoriza o BNDES, agência de investimento apoiada pelo governo brasileiro, financie preferencialmente a construção de projetos de fertilizantes
• Cria um piso de conteúdo nacional para fertilizantes vendidos no Brasil, começando em 2% em 2027 e chegando a 10% até 2037
• O Brasil importou ~96% do POTÁSSIO que consome e gastou aproximadamente US$15 bilhões em fertilizantes estrangeiros em 2025
  

MANAUS, Brasil, Aug. 17, 2026 (GLOBE NEWSWIRE) -- A Brazil Potash Corp. ("Brazil Potash" ou a "Companhia") (NYSE American: GRO), companhia de exploração e desenvolvimento mineral com um projeto agrícola de mineral crítico de potássio, o Projeto Potássio de Autazes ("Projeto Autazes"), destacou hoje o impacto potencial do Profert (Projeto de Lei PL 699/2023 projeto recentemente aprovado pelo Senado brasileiro para modernizar a infraestrutura do agronegócio brasileiro e reduzir sua dependência de cadeias de suprimento internacionais, sobre o financiamento da construção do Projeto Autazes.

O Brasil gastou aproximadamente US$15 bilhões com importações de fertilizantes em 2025, o que supriu cerca de 85% do fertilizante consumido no país, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil.¹ Aproximadamente 96% do potássio, insumo essencial para o cultivo de soja e milho, foi importada de um pequeno número de países fornecedores.

O Profert tem como objetivo reduzir a dependência do Brasil em relação a fertilizantes importados e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio e sancionado como lei após aprovação pelo Senado em 11 de agosto de 2026. O projeto combina três instrumentos: um crédito fiscal para a produção nacional de fertilizantes, a linha de crédito do banco de desenvolvimento brasileiro ("BNDES") para financiar a infraestrutura do setor, e um piso obrigatório de conteúdo nacional para fertilizantes vendidos no Brasil, começando em 2% em 2027 e chegando a 10% até 2037, com potencial de aumento para 30%, sujeito à disponibilidade de oferta.

O potássio apresenta restrições de oferta diferentes das do nitrogênio e do fósforo, os outros dois macronutrientes usados na agricultura comercial. A produção de nitrogênio e fósforo poderia ser retomada em plantas industriais ociosas, enquanto o potássio depende atualmente de uma única mina convencional em operação no Brasil, com reservas em esgotamento gradual, que cobre apenas cerca de 3% do consumo doméstico. A exigência mínima de produção nacional de potássio aumenta anualmente, mas a capacidade de produção doméstica atual do Brasil não é suficiente para atender a essas exigências.

"O Profert sozinho não resolve a dependência do Brasil em relação ao potássio; nenhuma lei isolada resolveria. Mas, pela primeira vez, ele cria um mandato de mercado para que essa produção aconteça aqui no Brasil, e reduz o capital que um projeto como o nosso precisa captar para viabilizar essa produção. O projeto de lei muda a conversa com quem financia empresas no Brasil", disse Sérgio Leite, Presidente da Potássio do Brasil, subsidiária brasileira da Companhia.

O Projeto Autazes, no Amazonas, é o maior projeto de potássio em desenvolvimento no Brasil atualmente: uma capacidade projetada de 2,4 milhões de toneladas por ano equivaleria a aproximadamente seis vezes toda a produção atual do mineral no Brasil. Cerca de 91% dessa capacidade projetada já está comprometida em contratos de venda de longo prazo do tipo take-or-pay com a AMAGGI, a Keytrade e a Kimia.

Espera-se também que o Profert reduza o capital necessário para colocar em operação a capacidade da Companhia no Projeto Autazes. Uma análise técnica do modelo financeiro do Projeto Autazes mostra que o Profert, combinado com o SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus), poderia isentar até ~US$190 milhões em impostos federais sobre o capex inicial de US$2,5 bilhões do Projeto Autazes, reduzindo em aproximadamente 7% o montante de capital que a Companhia precisa captar antes do início da construção.

Outro benefício potencial do Profert para a Brazil Potash é que a autorização para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, BNDES, invista na construção de nova capacidade nacional de produção de fertilizantes.

A elegibilidade da Brazil Potash às isenções fiscais do Profert sobre equipamentos e materiais de construção conforme previsto no projeto de lei dependerá de um processo de seleção competitivo, sob regulamentação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), ainda não publicada. Além disso, a Companhia precisará de assessoria jurídica e tributária especializada em relação à combinação dos benefícios potenciais dos regimes SUFRAMA e Profert. Dessa forma, não há certeza de que esses benefícios serão de fato obtidos pela Companhia.

Sobre o Profert

O Profert (Bill’s PL 699/2023) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 27 de maio de 2026 e pelo Senado em 11 de agosto de 2026. O projeto cria um crédito fiscal de produção de até 20% do investimento na produção nacional de fertilizantes (limitado a R$ 2bilhões por ano entre 2027 e 2031), mecanismo separado da análise de capex apresentada acima, uma linha de crédito do BNDES para financiar a infraestrutura do setor, e o piso de conteúdo nacional descrito nesta nota.

Sobre a Brazil Potash

A Brazil Potash (NYSE American: GRO) (www.brazilpotash.com) está desenvolvendo o Projeto Autazes para fornecer fertilizantes a um dos maiores exportadores agrícolas do mundo. O Brasil é fundamental para a segurança alimentar global, pois o país está entre os que possuem as maiores quantidades de água doce, terras aráveis e um clima ideal para o cultivo o ano todo, mas é vulnerável por ter importado aproximadamente 97% do fertilizante à base de potássio que consumiu em 2025, apesar de possuir o que se estima ser uma das maiores bacias de potássio não desenvolvidas do mundo em seu próprio território. O potássio produzido será transportado principalmente por meio de barcaças fluviais de baixo custo em um sistema de rios interiores, em parceria com a Amaggi (www.amaggi.com.br), uma das maiores produtoras agrícolas e operadoras logísticas de produtos agrícolas do Brasil. Com uma produção anual inicial planejada de até 2,4 milhões de toneladas de potássio por ano, a administração da Brazil Potash acredita que a Companhia poderá suprir aproximadamente 20% da demanda atual de potássio no Brasil. A administração prevê que 100% da produção da Brazil Potash será vendida no mercado doméstico, reduzindo a dependência do Brasil em relação às importações de potássio e, ao mesmo tempo, mitigando aproximadamente 1,4 milhão de toneladas por ano de emissões de gases de efeito estufa.

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Contato:
Relações com Investidores da Brazil Potash
info@brazilpotash.com

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1 https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/sdic/confert/o-confert/o-conselho